Termos de Uso

Leia com atenção nossos termos e condições de uso da plataforma

Última atualização: 21/10/2025

Navegação Rápida

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

Importante: Estes termos constituem um acordo legal entre você e nossa empresa. Recomendamos que você os leia cuidadosamente.

1.1 Capacidade Legal

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição e possui capacidade legal para celebrar este acordo.

1.2 Atualizações dos Termos

Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

2. Descrição dos Serviços

Nossa plataforma oferece uma variedade de serviços digitais, incluindo:

2.1 Disponibilidade

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais.

2.2 Modificações nos Serviços

Podemos adicionar, modificar ou descontinuar recursos a qualquer momento, sempre visando melhorar a experiência do usuário.

3. Conta de Usuário

Para acessar determinados recursos, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.

3.1 Responsabilidades da Conta

3.2 Veracidade das Informações

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o registro e mantê-las atualizadas.

4. Uso Adequado

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

4.1 Condutas Proibidas

Você não deve:

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nossa plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo.

5.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar nossos serviços para uso pessoal e não comercial.

5.2 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

Ao usar nossos serviços, você concorda com nossa coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

7. Pagamento e Assinatura

Alguns de nossos serviços requerem pagamento. Ao assinar um plano pago, você concorda com:

7.1 Cobrança

7.2 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de sua conta. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.

7.3 Reembolsos

Reembolsos serão avaliados caso a caso, conforme nossa política de reembolso.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo:

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis.

Nota: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

10. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

10.1 Notificação de Mudanças

Notificaremos você sobre mudanças significativas através de:

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: termos@suaempresa.com

Telefone: (11) 1234-5678

Endereço: Rua Exemplo, 123 - São Paulo, SP